Antonio Roque Citadini


O futebol é o maior produto do Brasil. Ninguém discorda desta afirmativa, além de ser identidade nacional, o futebol é marca intrinsicamente vinculada ao Brasil. Em qualquer parte do mundo, ao referir-se ao Brasil, imediatamente vincula-se o futebol. O futebol é o esporte mais popular do mundo, seus eventos reúnem o maior número de público, de Tvs e o mais amplo interesse da população. É o primeiro esporte nos mais expressivos países ricos, nos países pobres, sendo sua expansão nas últimas décadas a mais impressionante em crescimento entre todos os esportes.
Este fenômeno futebol é esporte, lazer, entretenimento e negócio. A posição que o Brasil ocupa, conquistada nos últimos 100 anos, é a mais importante vitória do país perante todo o mundo. O Brasil por sua posição peculiar e capacidade de organização marcou neste último século conquistas memoráveis de seleções e clubes, e com uma geração sem precedentes de geniais jogadores.
A crise que vivem os clubes brasileiros nesta última década não deve ser analisada apenas por casos de má-gestão, desorganização ou irregularidades, mas inserida em contexto de dificuldades do Brasil.
Superar estas dificuldades, não é somente responsabilidade de uma ou outra organização, de um ou outro clube, ou de um ou outro dirigente, considerado como é – identidade do país – o futebol precisa ser visto como uma Política de Estado e, independente dos governos que se renovam é preciso elegê-lo como objetivo maior do País, e para isso é preciso encontrar soluções para os problemas que os clubes vivem na presente época.


AS DIFICULDADES


São fáceis de se enumerar as dificuldades por que passam os clubes brasileiros:
-Dívidas, perda de jogadores, queda nas receitas, incapacidade de investimentos, tudo isto sem deixar de destacar um ou outro esforço de clubes para superar estas dificuldades.
É inegável a importância que os clubes exercem no futebol brasileiro, foram eles que desde o começo do século passado organizaram os jogadores, juntaram os torcedores, promoveram competições, e deram ao país a estrutura que o esporte necessitava. Os clubes foram o fator de vitórias que nos permitiram tantas conquistas.
A existência dos clubes de futebol diferencia o Brasil da África, por exemplo, pois o continente africano tem grandes jogadores e não consegue efetuar eventos, nem promover equipes, firma-se tão somente como exportador de pessoas, arrestadas pelos clubes europeus.
Diferentemente, o Brasil, com a existência de seus clubes, celeiro que revela jogadores, organiza eventos, promove o nascimento de estrelas, o futebol conseguiu se firmar em posição diversa dos africanos.


As maiores dificuldades dos clubes brasileiros podem ser sintetizadas:

-1-Perda da bilheteria: Com a mudança de hábitos da sociedade, que deixou de freqüentar lugares onde não encontra serviços condizentes com o lazer moderno, como restaurantes, estacionamentos e segurança, a bilheteria, outrora grande item de receita dos clubes, praticamente dizimou-se. Malgrados esforços dos clubes, notadamente após o Estatuto do Torcedor, a recuperação de receita de bilheteria só se dará com grandes investimentos em construção, modernização e reformas de estádios.
Para fazer isto os clubes não têm condições. Sem acesso a crédito público e sendo inviável empréstimos privados, os clubes brasileiros pouco podem fazer para reforma da infraestrutura do futebol. Veja-se que nos últimos 30 anos quase não se construiu, ampliou, ou reformou estádios.

-2-Perda de receitas em negociações de jogadores para o exterior: Diferentemente do que ocorre em países europeus, onde os clubes pouco revelam jogadores, e sua prática usual é contratar em outros países, o futebol brasileiro, assim como os demais países da América Latina, sempre teve nas tranferências internacionais uma fonte de renda. A mudança da legislação do antigo passe, efetuada a partir de uma visão de países que importam jogadores e desconsideram os clubes que formam atletas, causou inegáveis prejuízos aos países latino-americanos. Os clubes brasileiros tornaram-se presas fáceis dos europeus que, com moeda forte, juros baixos, quando não subsidiados, e outros atrativos, passaram a garimpar jogadores, inclusive os menores de idade, tranferindo-os para a Europa mediante valores irrisórios ou sem qualquer paga aos clubes de terceiro mundo formadores de talentos do esporte.

-3-Legislação trabalhista inadequada: Igualmente afeta as tranferências dos atletas. A legislação trabalhista desigual entre Brasil e Europa, é extremamente ruim para clubes brasileiros. Criou-se situação no Brasil de proteção a jogadores e profissionais do esporte como se eles fossem trabalhadores comuns. Estabeleceu-se regras de garantias e rescisões inimagináveis para a realidade legal dos clubes europeus, no entanto, duramente aplicadas contra os clubes brasileiros. Muito mais grave do que a ausência de legislação que proteja clubes formadores foi a criação de uma situação em que o contrato de trabalho clube-jogador tem completa insegurança para o clube, por um sem número de motivos, alguns fúteis e quase nada relevantes, de forma que o atleta pode rescindir o contrato e se transferir para clubes europeus, suportando sua rescisão em liminares da justiça, enquanto os clubes quase nunca podem romper contratos. A manutenção da legislação retira dos clubes brasileiros qualquer possibilidade de competição no âmbito trabalhista com os concorrentes europeus.


AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS

 

Para se mudar para melhor o futebol brasileiro inegável que é preciso um pacote de medidas que envolva governo, clubes, jogadores e demais agentes do futebol.
De início, é importante destacar-se o progresso ocorrido nos últimos anos.
Conquanto tivéssemos um número grande de medidas que muito afetaram e prejudicaram aos clubes, cabe destacar a evolução positiva que o futebol brasileiro tem apresentado nos últimos anos.


-1-Calendário seguro. O futebol brasileiro pouco apresenta de imprevisível em seus eventos e competições. Diferentemente da Europa, onde os campeonatos vêm apresentando todo tipo de problemas, no Brasil as competições têm regras claras, antecipadamente conhecidas, desaparecendo viradas de mesa, que tantos prejuízos trazem a federações e clubes.
Nos últimos anos todos os jogos de futebol começaram no horário, os campeonatos nacionais e estaduais terminaram sem incidentes, isso acrescendo-se qualidade de arbitragem, com bom senso, e sem questionamentos éticos.
De forma diferente, a Europa vem apresentando campeonatos que começam com atrasos e, na maioria das vezes, terminando com suspeitas de venda de resultados, como na Itália e em outros países em recentes temporadas.
Inquestionável que esta melhor organização por parte dos brasileiros melhora o produto futebol, com a possibilidade de melhor credibilidade junto a investidores, credenciando as competições brasileiras perante os demais países.


-2-Transparência de gestão e contabilidade. Com a mudança na legislação os clubes passaram a publicar seus balanços, auditados de forma pública, transparente. Tal medida permite a toda sociedade conhecer os números de gestão dos clubes, de tal forma que, com a transparência, ganhem maior lucro os investidores envolvidos com o futebol.
É inquestionável que a publicação de balanços e resultados de auditoria melhorem os negócios do futebol e credenciem os clubes, afastando a mancha de suspeita sobre as agremiações.
Igualmente, o Estatuto do Torcedor significou importante avanço no trato da matéria.
Com esses pontos acima levantados podemos constatar que os clubes brasileiros e o futebol, embora em má situação financeira, tenham apresentado passos positivos para melhora de sua condição na sociedade.
Destaca-se que dentre as dificuldades dos clubes, muitas vem de longa data, mas nossos clubes de futebol advém de antigos clubes sociais, hoje gravemente deficitários pelas mudanças de hábitos da população que atualmente não mais frequenta estas organizações – onerando mais a situação. Acrescente-se a isso que os clubes de futebol sempre foram os mantenedores de esportes olímpicos, montando ginásios, construindo piscinas, contratando treinadores e profissionais de apoio, e lançando atletas, que muitas medalhas conquistaram em diversas disputas olímpicas, pan-americanas etc.


O QUE MUDAR

Então, o futebol precisa de um conjunto de medidas objetivando transformar os clubes em entidades mais fortalecidas e economicamente sadias, em condições de realizar competições importantes, revelar jogadores e competir com os clubes estrangeiros.
Para isso precisamos de medidas de ajuste, de saneamento, e que permitam condições para investimentos.


-Dos direitos trabalhistas.

Os clubes não desejam ter uma relação com seus jogadores que violem normas sagradas do Direito do Trabalho. Não podem, entretanto, assinar contratos sem qualquer segurança para clube e investidores, de forma que os jogadores possam a todo momento se sentirem livres e os clubes, presos.
Não é possível o jogador manter as vantagens legais da situação de trabalhador comum e as vantagens de trabalhadores especiais, ficando os clubes com todos os compromissos da legislação que protegem o trabalhador comum, somados às penalizações de contratos de trabalhadores especiais. Isto não ocorre na Europa, onde o contrato com jogadores é totalmente seguro. É preciso se reconhecer que o ofício do jogador, como a atividade de um artista, deve ser regido com especiais normas de protecão, próprias de artista. Veja-se o caso dos contratos de imagem, tão comuns na Europa, e igualmente comuns no Brasil em quase todas as atividades artísticas. Assinado entre clube e pessoa jurídica para comercializar a imagem do jogador, somente quem acaba se penalizando são os clubes brasileiros, devendo recolher cifras ao INSS e sujeitos a punições na justiça, quando clubes de outros países não recebem semelhante punição.


-Indenização de clubes formadores.

Como foi esclarecido na parte inicial, a legislação brasileira que mudou o passe esqueceu de dois pontos importantes: a indenização de clubes que formam jogador e a segurança do contrato de trabalho. Formar jogadores é atividade difícil, onerosa, que a maior parte dos europeus não quer fazer. Os clubes brasileiros têm nesta atividade seu maior destaque, e para tanto precisam ser protegidos, remunerados e incentivados.
Protegidos contra a atividade dos clubes europeus que hoje garimpam
jovens jogadores de 15 ou 16 anos e os arrestam para a Europa, atraindo os com todo tipo de promessa - quase nunca cumpridas -, mas que grandes danos causam aos clubes do Brasil.
Remunerados, os clubes precisam de uma legislação nos moldes do que vem sendo construído na FIFA, que retribua seus esforços não pelo valor em si, - custos de alimentação, treinamento, fisioterapia, cuidados médicos -, mas pelo valor de mercado medido pelo contrato firmado pelo clube europeu. Além de se garantir prioridade na legislação e um período mínimo de formação, o que deve ser levado em conta na obrigação do clube estrangeiro é indenizar segundo valores de mercado.
Incentivar a formação de atletas é atividade dificil, complexa e onerosa.
Não basta desejar revelar um jogador, os clubes precisam de meios que lhes possibilitem investir em centros de treinamento, instalações de fisioterapia, médicos, desportivas, alojamentos, profissionais e tudo mais que leva um clube a criar condições para atrair meninos, educá-los, treiná-los e formá-los jogadores.
Esta atividade é essencial para o futebol do Brasil e do mundo, porém os europeus não o fazem em seus países de origem, mas se valem do dinheiro barato e aliciam jogadores da África e da América Latina. No Brasil os clubes precisam continuar esta atividade, para tanto necessitam de incentivos fiscais e vantagens tributárias que lhes permitam receber, treinar, educar e preparar seus atletas, e, ainda, investir em centros de treinamento e unidades de fisioterapia, reformar instalações esportivas para revelar cada vez mais atletas.


CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTÁDIOS

É grave o problema brasileiro de acomodação de torcedores em eventos esportivos. Nos últimos 30 anos, quase nada mudou nos estádios de futebol. Enquanto no mundo todo, embalados pelo dinheiro público de suas nações, foram construídos grandes e modernos estádios, outros reformados, no Brasil, porém, pouco se fez.
Nos últimos meses, com a adoção do Estatuto do Torcedor, os clubes tiveram gastos, alguns acima de sua capacidade, para se adequar ao código, melhorando o atendimento ao torcedor. No entanto, o real problema do Brasil na área de estádios é a falta de recursos para construção ou reforma dos atuais. Isto só se dará com a criação de fundos públicos que permitam aos clubes acesso a recursos para reforma e construção de estádios. Cabe ao governo entender a necessidade de um política de Estado para o futebol e mobilizar o BNDES, criando recursos que possam ser investidos na construção de estádios.
A criação de um fundo para modernização da infraestrutura do futebol brasileiro atenderia inclusive aos interesses de médio prazo para realização de uma copa do mundo no Brasil. A utilização dos recursos deve ser feita de forma transparente, auditada e fiscalizada, de forma que não pairem na sociedade dúvidas sobre o destino dos recursos e aplicação séria dos investimentos.


FINANCIAMENTO DOS ESPORTES OLÍMPICOS


Os clubes de futebol, durante décadas, mantiveram os esportes olímpicos brasileiros . Não há um grande clube brasileiro que não tenha tido uma grande equipe de basquetebol, voleibol, natação, judô etc. São inumeráveis as conquistas de medalhas por atletas formados nos clubes de futebol. De forma equivocada nos últimos anos, o governo criou fontes de financiamento para o Comitê Olímpico Brasileiro, COB, excluindo na distribuição, injustamente, os clubes de futebol, que tanto apoiaram as práticas olímpicas construindo estruturas, contratando profissionais etc. O que se vê hoje são recursos para as entidades federadas, restando para os clubes de futebol a opção de encerrar as outras atividades ou, caso contrário, mantê-las com dinheiro do futebol.
Indispensável que o fundo criado para o COB seja, nos mesmos valores, estabelecido para os clubes de futebol que mantenham atividades olímpicas.


NOVO PRAZO PARA O REFIS

Dentre as medidas que poderiam incentivar os clubes a um ajuste em suas contas, torna-se indispensável a reabertura do prazo do Refis, de maneira a possibilitar aos clubes parcelar débitos relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria Receita Federal e pelo INSS. Dando-se esta nova possibilidade aos clubes, dentro deste conjunto de medidas referidas, poderíamos ter grande adesão das entidades do esporte, uma vez que, condição para se habilitar aos demais fundos, seria estar em dia com os débitos fiscais e tributários.
A implementação das medidas aqui expostas necessitam da indispensável união do governo, dos clubes, agentes, imprensa e todos os envolvidos no futebol.
Fazem-se urgentes as mudanças.
O governo deve mudar propondo uma política global para o futebol; os clubes devem mudar – separando o futebol de práticas olímpicas e área social; os jogadores e agentes também devem mudar.
Este é o grande desafio para o futebol e o País.

Julho/2004