Currículo

ANTONIO ROQUE CITADINI
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

1- DADOS PESSOAIS:
Nascimento: 02/09/1950.
Natural de: Rio Claro, Estado de São Paulo.
Filiação: Fidelis Citadini e Verônica Volpato Citadini.

2- ESCOLARIDADE:

  • Superior – Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1978.
  • 2º Grau – Ginásio Estadual de Capão Bonito-SP (1965) Escola Normal Municipal Dª. Leonor Mendes de Barros – Capão Bonito-SP, 1968.
  • 1º Grau – Grupo Escolar Getúlio Vargas – Pariquera-Açu-SP, 1961.

3- ESTÁGIOS PROFISSIONAIS:

  • Departamento Jurídico do Centro Acadêmico “XI de Agosto”, abrangendo todas as áreas do Direito, 1977.
  • Justiça do Trabalho: Estágio universitário coordenado pelo Departamento do Trabalho e Segurança Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 1977.
  • Justiça Eleitoral – Secretaria do Diretório Regional do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – São Paulo, 1976 a 1978.

4- CURSOS DE EXTENSÃO CULTURAL:

  • Ciclo de Estudos sobre Direito Sindical: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC e Instituto Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social – maio de 1981.
  • Curso sobre Convenção Coletiva do Trabalho: Associação dos Advogados Trabalhista e Centro de Estudos do Trabalho – outubro de 1981.
  • Curso sobre Execução Trabalhista e Lei nº 6.830/80: Instituto de Direito Social, Agosto de 1982.
  • Curso sobre Sistema de Informações a Consumidores: SICO-IBM do Brasil – Rio de Janeiro – de 06 a 11/06/1984.
  • Course Intensive Plus, Embassy CES, São Francisco, EUA, promovido por “Experimento de Convivência Internacional do Brasil” – de 22/02 a 19/03/1999.

5- ATIVIDADE PROFISSIONAL
5.1- período anterior à nomeação para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

  • Consultor Jurídico da Câmara Municipal de São Paulo – 1979 a 1980.
  • Procurador do Movimento Democrático Brasileiro – Advogado credenciado junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE – 1979 a 1980.
  • Advogado Trabalhista do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de São Paulo – 1980.
  • Advogado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB credenciado junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE – 1981.
  • Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo André – 1980 a 1983.
  • Assessor Jurídico da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS – 1983.
  • Diretor Administrativo da Companhia. de Gás de São Paulo – COMGÁS – 1985.
  • Presidente da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS – 1987 a 1988.
  • Membro do Conselho de Administração da CESP – Companhia Energética de São Paulo, Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A, Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, e CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz – 1987 a 1988.

5.2- EXERCÍCIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:

  • Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nomeado por Decreto do Governador do Estado de 28/03/1988 (Diário Oficial de 29/03/1988). Posse e exercício em 05/04/1988.
  • Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos exercícios de 1989-1990 (por reeleição) e 2006.
  • Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de 1992 a 1995 (por reeleição).
  • Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos exercícios de 1991, 1998 e 2007.

6- ATIVIDADES DECORRENTES DO CARGO DE CONSELHEIRO

  • Membro da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON – desde 1988.
  • Secretário da Fundação Instituto Ruy Barbosa (órgão criado pelos Tribunais de Contas do Brasil) – 1994.
  • 1º Vice-Presidente da Fundação Instituto Ruy Barbosa – de 1995 a 2000.
  • Presidente da Fundação Instituto Ruy Barbosa – eleito em 16.6.2000.

7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS POR TRIBUNAIS DE CONTAS
7.1- Congressos:

01 – XV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, São Paulo, SP., 24 a 30.09.1989 – Relator Geral da 1ª Comissão Técnica.

02 – XVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas do Pernambuco, Recife, PE., 10 a 14.11.1991 – Presidente da 1ª Comissão Técnica.

03- XVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG., outubro de 1995.

04– XIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ., 21 a 24.10.1997.

05 – Congresso Euro-Americano dos Tribunais de Contas do Brasil, Ouro Preto, MG., 5 a 7.03.1998.

7.2- Seminários:

01 – Seminário Técnico sobre Tribunais e Conselhos de Contas, Porto Velho, RO., 21 a 22/11/1989.

02 – Seminário Internacional sobre Controle Financeiro e Auditoria, promovido pelo Tribunal de Contas de Portugal e pelo Banco Meridional, Lisboa, Portugal, – 4 a 10.11.1992.

03 – I Seminário Comparativo de Procedimentos de Fiscalização, sobre os temas “O Exame das Contas Municipais – Aspectos da Fiscalização exercido pelos Tribunais de Contas junto aos Municípios”, ” Experiências em Auditoria Operacional. Como avaliar a Eficiência da Administração? Metodologia, Parâmetros e Execuções”, ” O papel dos Tribunais de Contas na Reforma Educacional. Procedimentos de Auditorias dotados com relação à aplicação no Ensino, em face das novos regras estipuladas pela Emenda Constitucional nº 14/96 e Leis Federais nºs 9.394 e 9.424, de 1996″ e “Procedimentos de Auditoria adotados com relação às Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Fundações estaduais. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em maio de 1998 na Capital de São Paulo. Presidiu o evento.

04 – Encontro Nacional para discussão dos sistemas de concessão e Privatização da Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Paraná, Curitiba, PR., 24 a 26 de agosto de 1998.

05 – 1º Seminário Nacional de Controle Externo, patrocinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, Recife, PE., 27 a 29 de outubro de 1998.
06 – Seminário “Perspectivas do Setor Público e os Tribunais de Contas na Virada do Século”, sobre o tema “Redefinição do Estado e os Tribunais de Contas do Brasil”, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em São Paulo, SP., 18 e 19 de novembro de 1998. Atuação como Painelista.

07- VII Seminário de Economia Política, “O Brasil da Corrupção”, sobre o tema “Licitações e o controle da corrupção”, promovido pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, São Paulo, SP, 24 a 26 de novembro de 1998. Atuação como Painelista.

08 – Encontro dos Tribunais de Contas sobre o tema “Fiscalização das Organizações Sociais e Concessões”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, São Paulo, SP., 09 a 11 de dezembro de 1998. Presidiu o evento.

09 – Encontro dos Tribunais de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizado em São Paulo, 18 a 20/08/1999. Coordenou o evento.

7.3 – Reuniões

  • XXXIII Reunião do Conselho Dirigente do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil, Maceió, AL., 25 a 27.04.1996.

8- ATIVIDADE EDITORIAL

8.1 – Livros publicados:

  • “Lei Orgânica dos Partidos Políticos – Comentários, Notas e Jurisprudência” – Ed. Max Limonad, outubro de 1983 (1ª Edição) ; maio de 1988 (2ª Edição).
  • “Código Eleitoral Anotado e Comentado” – Ed. Max Limonad, lançado em março de 1985 (1ª Edição); outubro de 1985 (2ª Edição); agosto de 1986 (3ª dição); setembro de 1986 (4ª Edição).
  • “A Nova República e os Partidos Políticos” – Ed. Max Limonad, lançado em maio de 1986.
  • “O Controle Externo da Administração Pública” – Ed. Max Limonad, lançado em 21/11/1995.
  • “Comentários e Jurisprudência Sobre a Lei de Licitações Públicas” – Ed. Max Limonad, lançado em 04/11/1996 (1ª Edição); 2ª Edição em maio de 1997; 3ª Edição em janeiro de 1999.
  • “El Control Externo de la Administración Pública” – editado pela Contraloría General de la República de Venezuela, traduzido para o espanhol por Marisol García Delgado, revisado por Mónica Lozano Rozo, lançado em 06/09/1999.
  • “NECO, o Primeiro Ídolo”- Ed. Geração Editorial, São Paulo, setembro/2001.
  • “O Papel dos Tribunais de Contas na Educação Brasileira”- Ed. CIEE, São Paulo, 2008.
  • “Alambrado”- Ed. Algol, São Paulo, 2010.

8.2- Co-autoria de livros:

  • “PMDB no Poder, A Vitória da Unidade”- Edição Cerifa, Gráfica e Editora Ltda., 1982. Em Co-autoria com David Capistrano Filho.
  • “O Controle do Tribunal de Contas”, capítulo do livro “Licitações e Contratos Administrativo”, Editora NDJ, lançado em 13/10/1998. Organização: Profª. Dra. Odete Medauar.
  • “O Papel do Tribunal de Contas no Controle das Parcerias Público-Privadas”, capítulo do livro “Parceria Público Privada”, Editora Quartier Latin, lançado em 25/08/2008. Coordenação: Mariana Campos de Souza.

8.3- Colaboração em Jornais e Revistas:

8.3.1 Anteriormente à nomeação para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:

a) período de janeiro a abril de 1984 assinou a coluna “Questões Partidárias” que circulava às 2ªs feiras, no Jornal diário “Folha da Tarde”.

b) período de outubro de 1984 a agosto de 1985 escreveu artigos publicados pelo Jornal “Diário Comércio e Indústria” – versando sobre legislação eleitoral e partidária, entre os quais:

·A questão da fidelidade partidária, 03/10/1984
·A sucessão e a justiça eleitoral, 06/12/1984
·Revisão no quadro de eleitores, 03/01/1985
·Constituinte e representatividade, 08/01/1985
·Constituinte sem partido, 07/02/1985
·A mudança na legislação partidária, 14/02/1985
·Candidatos avulsos à Constituinte, 22/02/1985
·Sobre a iniciativa das leis, 12/03/1985
·O legislativo como órgão fiscal, 29/03/1985
·O direito de voto ao analfabeto, 22/04/1985
·Exame das reformas eleitorais, 13/05/1985
·O alcance da reforma eleitoral, 27/05/1985
·As eleições de novembro de 85, 05/07/1985
·As Convenções Partidárias, 15/07/1985
·Democracia e partidos políticos, 29/07/1985
·Os avulsos e o reacionarismo, 16/08/1985
·Poder econômico e as eleições, 16/09/1985

c) em 17 de novembro de 1985 teve publicado no Jornal “Folha de S. Paulo” o artigo: “A função da Justiça Eleitoral é disciplinar e não interferir”

8.3.2 – Publicações de artigos após seu ingresso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:

  • Democracia e Fiscalização – 05/11/1988 – jornal: Folha de S. Paulo.
  • Agora, mais trabalho para os Tribunais de Contas – 08/11/1988 – jornal: Gazeta Mercantil.
  • Contratação de pessoal pela administração – 03/12/1988 – jornal: Folha de S. Paulo
  • Controle das coisas e recursos públicos – 18/12/1988 – jornal : O Estado de S. Paulo
  • A aplicação das receitas municipais no ensino – 24/12/1988 – jornal: Folha de S. Paulo
  • As novas regras de trabalho para os prefeitos – 13/01/1989 – jornal: Gazeta Mercantil
  • A economicidade nos gastos públicos – 30/04/1989 – jornal: O Estado de S. Paulo
  • A responsabilidade das fundações e o Tribunal de Contas – 21/07/1989 – jornal: Gazeta Mercantil
  • Publicidade e licitação – 28/09/1990 – jornal: Folha de S. Paulo
  • A fúria tarifária – 26/02/1991 – jornal: O Estado de S. Paulo
  • Crise do parlamentarismo – 17/05/1991 – jornal: O Estado de S. Paulo
  • Sobre o vulnerável parlamentarismo – 19/07/1991- jornal: Gazeta Mercantil
  • Licitação e realidade – 13/08/1993 – jornal: Folha de S. Paulo
  • Competências equivocadas – 26/01/1994 – jornal: Folha de S. Paulo
  • O Banco do Estado de São Paulo e a sua fiscalização – 30/10/1995 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • Falta de fé do governo no mercado financeiro nacional, raiz da crise – 01/12/1995 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • Acordo entre Banespa, governo do Est. SP e Banco Central – 02/02/1996 – jornal: Diário do Comércio e Indústria
  • Autonomia dos Tribunais de Contas -Janeiro de 1997 – Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piaui
  • Direitos e Privilégios Adquiridos – 12/08/1997 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • Estabilidade e Contas Pública – 14/08/1997 – revista: O Prefeito
  • A venda de ações por órgãos públicos – Setembro de 1997 – Revista Licitar e jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • As questões das auditorias – 20/10/1997 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • Licitações “Asiáticas” – 11/03/1998 – jornal: Gazeta Mercantil
  • Déficit público nos municípios – causas e soluções – 30/03/1998 – jornal: O Estado de S. Paulo
  • O Plano Real e as repactuações contratuais – 14/04/1998 jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • Contratação de publicidade pelo Governo – 29/05/1998 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • Novas regras para as despesas com ensino – 30/06/1998 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • Transparência e controle – 19/08/1998 – jornal: Folha de S. Paulo
  • A insolvência dos municípios brasileiros – 20/09/1998 – jornal: Diário Popular
  • A década perdida ou o mundo pós-Ásia – 02/10/1998 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • Os municípios e a crise – 15/10/1998 – revista: O Prefeito
  • A importância da arrecadação nos Municípios – 06/11/1998 – jornal: Folha de S. Paulo
  • Municípios inviáveis e controle do déficit público – 24/11/1998 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • As dificuldades dos municípios – 13/12/1998 – jornal: Diário Popular
  • Dificuldades nas compras públicas – 26/03/1999 – jornal: Gazeta Mercantil
  • Refletindo sobre a reforma tributária – 18/04/1999 – jornal: Diário Popular
  • O orçamento público e sua fiscalização – 02/07/1999 – jornal: Diário do Comércio e Indústria – DCI
  • A quase inconveniência dos incentivos fiscais – 06/08/1999 – jornal: Diário do Comércio e Indústria
  • Banco de dados e o controle público – 31/08/1999 – jornal: Diário Popular
  • O Controle do Estado – 17/10/99 – jornal: Diário Popular
  • Auditoria x Consultoria, uma questão ética – 18/10/99 – jornal: Gazeta Mercantil
  • A contratação de publicidade pelo Governo – 23/03/2000 – jornal: Diário Comércio e Indústria
  • Cidadania nos tempos da Internet – 20/04/2000 – jornal: Gazeta Mercantil
  • O TCE de São Paulo e os gastos com educação – abril/2000 – revista LICITAR
  • As duas Faces da Prestação de Contas – 06/08/00 – jornal: Diário Popular
  • Os Certificados de Qualidade e o TCE – 26 e 28/08/2000 – jornal: Diário Comércio e Indústria
  • O TCE e a Lei de Responsabilidade Fiscal – julho/2000 – revista: LICITAR
  • Os erros de avaliação do BANESPA – 17/10/2000 – jornal: Diário Comércio e Indústria
  • Apenas um pontapé inicial – Folha de S. Paulo, 25/03/2001
  • Falta de transparência às auditorias – Gazeta Mercantil, 23/01/2002
  • As empresas de auditorias na marca do pênalti – O Estado de S. Paulo, 26/01/2002
  • A Enron e as auditorias independentes – Diário Comércio e Indústria, 30/01/2002
  • As despesas públicas – Diário Comércio e Indústria, 11-13/05/2002
  • A desconfiança dos investidores – Diário Comércio e Indústria, 10/07/2002
  • Credibilidade das auditorias – Gazeta Mercantil, 11/07/2002
  • A reforma da previdência e os direitos adquiridos – Diário Comércio e Indústria, 23/01/2003
  • Cortes de Contas podem decidir medida cautelar – sítio: www.citadini.com.br, 23/01/2003
  • PPPs e os gestores públicos – sítio: www.citadini.com.br, 26/07/2004
  • As receitas vinculadas – Diário Comércio e Indústria, 02/09/2004
  • O Estado e o Katrina – Diário Comércio e Indústria, 22-23/03/2006
  • O Futuro Interrompido – Diário Comércio e Indústria, 20-21/12/2006
  • Os Cartões de Pagamento na Administração Pública – sítio:www.citadini.com.br, 31/03/2008
  • A Inelegibilidade por Rejeição de Contas – sítio:www.citadini.com.br, 28/04/2008

8.3.3- Publicações de artigos sobre o Corinthians e futebol:

  • “O crescimento do Corinthians”, Maio/Junho 2001;
  • “O futebol volta a vencer”, sítio: www.citadini.com.br, 07/05/2001;
  • “Mundial da Fifa”, 11/03/2003;
  • “2003:Ano de grandes comemorações”, 15/03/2003;
  • “O INPS e os clubes de futebol”, 26/04/2003;
  • “Dez anos de títulos maiúsculos” , 22/10/2003;
  • “Prófutebol”, 04/11/2003;
  • “Aos líderes seu merecido quinhão”, 02/03/2004;
  • “O inesquecível Adoniran”, 12/03/2004;
  • “Socialismo às custas do futebol”, 17/04/2004;
  • “Adeus, olimpíada”, 26/06/2004;
  • “Medidas para recuperação do futebol brasileiro”, 08/07/2004;
  • “Muito além do camarote da Brahma”, 09/02/2005;
  • “Camarada Koba, fratello Zazá”, 24/02/2005;
  • “Tropeços e trapaças”, 11/03/2005;
  • “Sí, se puede”, 30/03/2005;
  • “Na mosca”, 19/04/2005;
  • “Urbis et orbi”, 05/05/2005;
  • “Naldinho e o mundo da bola”, 13/06/2005.
  • “Ruim de números”, 21/11/2005.
  • “O presidente Lula e o gênio Tevez”, 25/11/2005.
  • “O Timão leva a taça”, 05/12/2005.
  • “Segundo campeão da FIFA”, 19/12/2005.
  • “A Cimeira Londrina… a piscina, a bocha e a peteca”, 09/03/2006.
  • “Dinheiro e Problemas”, 17/04/2006.
  • “Um apaixonado Parreira”, 29/05/2006.
  • “Derrota e Lições”, 05/07/2006.
  • “Além da Crise”, 04/08/2006.
  • “O Corinthians é Internacional”, 18/08/2006.
  • “Gracias, Tevez!”, 01/09/2006.
  • “Tempos Difíceis”, 26/10/2006.

8.3.4- Publicações interativas:

-Blog do Citadini, sobre futebol, url: blogdocitadini.blog.uol.com.br
-Twitter do Citadini, assuntos diversos, url: twitter.com/citadini

9- PALESTRAS PROFERIDAS:

9.1- Temas Políticos e Jurídicos:

  • Sistema Eleitoral e Partidário, 07.11.1984 – “Simpósio Brasil Hoje”, promovido pelo SESI – Serviço Social de Indústria
  • Partidos e Constituições, 07.05.1985 – no Centro Político “Almino Afonso”
  • A Constituição e o Poder Legislativo, 27.05.1985 – Encontro de Vereadores da Região de Piracicaba, em Águas de São Pedro
  • O PMDB e a Transição, 11.06.1985 – Faculdade de Serviço Social, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Reforma Partidária, 15.06.1985 – Em Reunião organizada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Diretório de Quatá, SP., com membros de Diretórios, Prefeitos e Vereadores da Região
  • Brasil 86 – Os Novos Desafios do Marketing, 29.11.1985 – ADVB – Associação dos Diretores de Vendas do Brasil, Florianópolis – SC
  • Constituição e Eleição, 15.04.1986 – Faculdade São Marcos, São Paulo
  • Os Partidos Políticos no Brasil, 13.05.1986 – Faculdade Campos Salles, alunos do Curso de Pedagogia
  • A Nova República e os Partidos Políticos, 30.05.1986 – Diretório do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Município de Presidente Prudente
  • Partido do Movimento Democrático Brasileiro, 24.06.1987 – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

9.2- Temas Técnicos / Administrativos:

  • Gás Natural
  • junho de 1987 – CASMIG – Companhia de Gás de Minas Gerais, em Belo Horizonte
  • agosto de 1987 – Federação e Centro do Comércio de São Paulo – Capital – SP
  • Gás Natural, Produção e Distribuição
  • 20.08.1987 – Congresso de Energia, Rio de Janeiro
  • Avaliação, Programação e Expansão da Rede de Distribuição de Gás
    21.08.1987 – Companhia Suzano de Papéis, Capital – SP
  • Os Engenheiros e as Estatais
    10.09.1987 – Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Capital – SP

9.3- Temas relativos a Tribunais de Contas / Auditoria / Licitações Contratações Públicas:

  • A Execução Orçamentária e seus Controles, 04.10.1991 – Escola Paulista de Magistratura, Capital – São Paulo
  • Exposição em Seminários para orientação a Autoridades Municipais, de Prefeituras e Câmaras, realizados nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:
  • 24.08.1990 – São José do Rio Preto
    -. 06.10.1990 – Bauru
    . 30.11.1990 – Sorocaba
  • 06.12.1990 – Marília
  • 07.12.1990 – Presidente Prudente
  • 12.12.1990 – Campinas
  • A Nova Ordem Constitucional e o Sistema de Auditoria, 07.11.1990 – Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Salvador
  • A Nova Lei de Licitações, 18.04.1994 – Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo – Capital
  • O Estado e seus Órgãos de Controle, agosto de 1995 – Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade da Universidade Mackenzie
  • Palestra no I Encontro Internacional de Fiscalização do MERCOSUL, 10 e 11.08.1995 – Foz do Iguaçu
  • O Controle Externo da Administração Pública, 25.10.1996 – XVI Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos, Campos do Jordão
  • O Controle do Tribunal de Contas nas Licitações e Contratos, 20.03.1997 – Curso sobre “Licitações e Contratos Administrativos”, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Capital – SP
  • Princípios e Normas Gerais de Licitação – Dispensa e Inexigibilidade. Homologação e Qualificação dos Licitantes. Qualificação do Profissional e da Empresa, no II Seminário de Direito Público – Licitações e Contratos, 17.04.1997 – Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Piracicaba
  • O papel e a importância do Tribunal de Contas, 25.04.1997 – Seminário sobre o Anteprojeto da nova Lei de Licitações, promovido pela Associação Paulista de Municípios, realizado no Centro de Convenções da “Gazeta Mercantil” – Capital – SP
  • O Controle dos Tribunais de Contas, 22.05.1997 – CEDAU – Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e Curso Mannrich e Robortella, São Paulo
  • A Constituição de 1988… Dez Anos Depois, 27.03.1998 – 42º Congresso de Municípios, Praia Grande, SP
  • Exposição sobre fiscalização das Contas Municipais exercida pelo Tribunal de Contas do Estado, 03.04.1998 – 1º Ciclo de Palestras para Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras Municipais das Regiões de Marília e Bauru
  • Exposição sobre fiscalização das Contas Municipais exercida pelo Tribunal de Contas do Estado, 15.05.1998 – no 2º Ciclo de Palestras para Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras Municipais de Regiões de São José do Rio Preto
  • Prestações de Contas de Candidatos e Partidos Políticos perante a Justiça Eleitoral,19.05.1998 – Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.
  • Caminhos para a Melhoria da Qualidade nos Fornecimentos para o Governo, 05.06.1998 – II Fórum de Debates sobre Licitações Públicas – Capital – SP
  • As Mudanças na Lei de Licitações e a Reforma Administrativa, em 30.07.1998 – painel promovido pela Associação Paulista dos Municípios
  • Controle do Tribunal de Contas, no Seminário “Licitações e Contratos – Abordagem Prática”, 18.09.1998 – Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Instrumentos de Controle no Setor Público no Estado de São Paulo, 08.10.1998 – no Seminário ” O Controle Interno no Contexto da Modernização do Estado”, promovido pela Coordenadoria Estadual de Controle Interno, da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo – Capital – SP
  • O Tribunal de Contas e o papel dos Municípios, 16.10.1998 – Encontro de Prefeitos, Presidentes de Câmara Municipais e agentes públicos, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Unidade Regional de São José dos Campos
  • Municípios: receitas próprias, controle do déficit público, municípios inviáveis, incremento da arrecadação, reforma da legalidade sobre orçamentos, balanços e contabilidade pública e responsabilidade fiscal, 06.11.1998 – Encontro de Pre feitos, Presidentes de Câmaras Municipais e agentes públicos, da Região da Grande São Paulo, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sua sede, Capital
  • Perspectivas do Setor Público e os Tribunais de Contas na virada do Século, 19.11.1998 -Tribunal de Contas do Município de São Paulo, realizado em São Paulo
  • Controle do Tribunal de Contas, 01.12.1998 – “Curso de Especialização em Controle Externo”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em convênio com a Universidade do Estado do Piauí – UEP, realizado em Teresina
  • A Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93), Seis Anos Depois, 18.06.1999 – promovido pela Associação Paulista de Municípios, realizado em São Paulo
  • O Controle Externo, 06.09.1999 – “Foro: Democracia y Control Externo de la Administración Pública”, promovido pela Fundación Centro de Estudios Superiores de Auditoría de Estado “Gumersindo Torres” e Contraloria General de la República de Venezuela, realizado em Caracas, 06/09/99.
    Na oportunidade foi feito o lançamento do livro “El Control de la Administración Pública” na lingua espanhola.
  • Seminário: Lei de Responsabilidade Fiscal, 14.07.2000 – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
  • Seminário: Lei de Responsabilidade Fiscal:
    08.08.2000 – Agência Dinheiro Vivo – Hotel Sofitel
    19.09.2000 – Agência Dinheiro Vivo – Hotel Sofitel
  • Encontro Técnico dos Tribunais de Contas, 10 a 13/9/2000 – comemoração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
  • Cartillha de Responsabilidade Fiscal editada pelo BNDES, 28/09/2000 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  • Lançamento, pelo INSTITUTO RUI BARBOSA, da cartilha editada pelo BNDES sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, contendo o Manual e Relatórios elaborados pelo TCE-SP
  • Encontro dos Tribunais de Contas de Contas do Brasil, promovido pelo Instituto RUI BARBOSA, 10 e 11 de outubro de 2000 – Rio de Janeiro
  • 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, Especialização em Direito Público: “Fiscalização da Administração Pública – art. 70 da CF”, palestra proferida em 23 de fevereiro de 2005 na Escola Paulista da Magistratura
  • Exposição sobre fiscalização das Contas Municipais exercida pelo Tribunal de Contas do Estado, 09.06.2005 – no 7º Ciclo de Palestras para Agentes Políticos e Dirigentes Municipais organizado pela UR-9 Sorocaba em Capão Bonito.
  • XXIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil e I Congresso Internacional dos Sistemas de Controle Externo Público, 09 a 14.10.2005. Gramado-RS.
    1. Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Auditoria, 2006, 14.02.2006. TCE-SP, São Paulo.
  • Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais Exercício de 2006, 08.06.2006. Câmara Municipal de Tatuí, Tatuí-SP.
  • Sessão Solene de Posse e Exercício Coletivo dos Aprovados no Concurso Público do TCE-SP, 04.09.2006. TCE-SP, São Paulo.
  • Curso de Capacitação da Escola de Contas Públicas do TCE-SP, 24.10.2006. TCE-SP, São Paulo.
    1. Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Auditoria, 2007, 26.02 a 01.03.2007. Memorial da América Latina, São Paulo.
  • Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, Exercício de 2007, com transmissão ao vivo via Internet:
    19.04.2007, UR-3 Campinas;
    24.05.2007, UR-11 Fernandópolis;
    25.05.2007, UR-8 São José do Rio Preto, efetuado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto;
    21.06.2007, UR-4 Marília;
    22.06.2007, UR-2 Bauru, auditório da Universidade Sagrado Coração de Bauru (USC).
  • 51º Congresso Estadual de Municípios. “Desenvolvimento Sustentável dos Municípios”. Campos do Jordão Convention Center, 23.04.2007. Campos do Jordão-SP.
  • Recepção aos novos funcionários do TCE-SP, 11.06.2007. TCE-SP, São Paulo.
  • Aula Inaugural do Curso de Capacitação de Novos Funcionários do TCE-SP, 12.06.2007. Escola de Contas Públicas do TCE-SP, São Paulo.
  • Palestra “O papel do TCE na Fiscalização da Administração Pública”, 10.08.2007. UNISANTOS, Santos-SP.
  • Palestra “O papel dos tribunais de contas na educação brasileira”, 29.11.2007. Teatro CIEE, São Paulo.

9.4- Temas relativos a Esporte:

  • “Parcerias no Esporte”, 03.03.2005. Escola Superior do Esporte, Semana de Palestras do curso Gestão do Esporte da Universidade São Marcos, 28.02 a 04.03.2005, São Paulo;
  • Debate, 29.03.2005: “Lei Pelé: compra e venda de passe”. Faculdade de Direito São Francisco, São Paulo;
  • Mesa Redonda, 13.06.2005. Programa Especial de Gestão do Esporte da EAESP-FGV, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
  • 3. Seminário de Direito Desportivo, 23.05.2006. Centro Acadêmico XI de Agosto – Faculdade de Direito/USP e Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, São Paulo.
  • PUC/SP. Metrópóles, Identidade e Futebol, 10.11.2006. Debate: “MSI. Parceria ou Problema?”, São Paulo.

10- ATIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS (ANTERIORES À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO):

  • Fundador do MDB – Movimento Democrático Brasileiro de Capão Bonito, SP – 1969.
  • Presidente do Diretório Municipal do MDB de Capão Bonito, bem como delegado à Convenção Regional – 1970.
  • Candidato a Prefeito pelo MDB de Capão Bonito, nas eleições de 1972, obtendo 27% da votação.
  • Fundador do MDB da Bela Vista e membro da Comissão Provisória Distrital – 1974.
  • Membro da Comissão Estadual da Campanha do MDB, eleição de 1974.
  • Fundador e Vice-Presidente da Juventude Democrática do MDB Estudantil de São Paulo – 1975.
  • Secretário do Comitê Municipal da Campanha do MDB de São Paulo, na eleição municipal de 1976.
  • Membro do Diretório Regional do MDB de São Paulo – 1975 a 1979.
  • Secretário da Comissão Estadual de Propaganda do MDB na eleição de 1978.
  • Fundador do PMDB da Bela Vista e Delegado à Convenção Regional do Estado – 1980.
  • Membro da Comissão Estadual da Campanha do PMDB na eleição geral de 1982.
  • Eleito com 85 votos para membro do Diretório Regional do PMDB, na prévia de 1983.
  • Secretário Geral da Comissão de Ética do Diretório Regional do PMDB – dezembro de 1983.
  • Secretário Geral do PMDB de São Paulo, a partir de agosto de 1985.
  • Membro do Diretório do PMDB – 1986.
  • Eleito Vogal da Comissão Executiva do PMDB/SP para gestão 1986/1987, em 5º lugar com 61 votos.

11 – OUTRAS ATIVIDADES:

  • Membro fundador da Associação de Dirigentes de Empresas Públicas de São Paulo “ADEP” – Diretor da gestão 1984/1985.
  • Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (sócio nº 499), a partir de 1980.
  • Membro da União Brasileira de Escritores de São Paulo (sócio nº 1771) – 1983.
  • Membro associado do Sindicato dos Escritores do Estado de São Paulo (sócio nº 224) – 1983.
  • Membro da Associação Brasileira de Gás “ABG” (sócio nº 533) – 1983.
  • Membro e fundador do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Gás (sócio nº 5074) – 1983.
  • Membro e fundador do Sindicato dos Advogados de São Paulo (sócio nº 30) – 1983.
  • Presidente da Associação Brasileira de Gás “ABG” – 1987/1988.
  • Conselheiro Quadrienal do Sport Club Corinthians Paulista, eleito para o quatriênio 1998/2002 – Diploma de 20.10.1998.
  • Conselheiro do CORI – Conselho de Orientação do Sport Club Corinthians Paulista.

12- HONRARIAS RECEBIDAS:

  • “Engenheiro Honorário”, título concedido pela Associação dos Engenheiros da Companhia de Gás de São Paulo – 1987
  • Colar do Mérito da Justiça de Contas, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 21.09.1988.
  • Diploma “Amigos da Marinha”, concedido pelo Ministério da Marinha “em reconhecimento aos serviços prestados à Marinha” – 03.12.1989.
  • Bombeiro Honorário, título concedido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo “por se ter distinguido pelo interesse e dedicação ao desenvolvimento da prevenção e extinção de incêndios e salvamentos” – 10.03.1991
  • Medalha de Mérito “Marechal Osório”, outorgada pela Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército – 03.04.1993.
  • Cidadão Honorário do Município de Capão Bonito, concedido pela Câmara Municipal de Capão Bonito, SP, “pelos relevantes serviços prestados ao Município” – 27.04.1993.
  • Medalha “Tobias de Aguiar” outorgada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo – “por excepcionais e relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo” – 07.10.1994
  • Sócio Honorário da Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, concedido pelo Conselho Deliberativo – 21.07.1995.
  • Grande Oficial da Ordem de Mérito do Servidor Público do Estado de São Paulo, condecoração outorgada pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – ” pelos serviços prestados à classe dos servidores públicos” – 05.11.1998.

-Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista outorgada pelo Tribunal de Justiça Militar em solenidade de comemoração dos 70 anos do TJM – 23.03.2007.

-“Hóspede Oficial do Município de Bauru”, Prefeitura de Bauru, Dec. Mun. n.10.468 – 21.06.2007.

 

 

 

 

atualização: 2011/08/04 aal