Artigos de autoria de Antonio Roque Citadini
Auditando o ‘Hoje’ Antonio Roque Citadini O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – está em processo de mudança do momento de fiscalizar. Por muito tempo as ações do controle externo se pautaram no exame dos fatos passados. De uns tempos a este, porém, o foco mudou para a realização de […]
MODELO DAS PPPs É INTERESSANTE, MAS DEVE SER USADO COM MUITO CUIDADO Antonio Roque Citadini Não passou uma semana do anúncio de que o Governo Paulista iria promover uma série de contratações pelo sistema de Parceria Público-Privada (PPP) para a expansão no Metrô e veio a notícia de que a Linha-6, cujo sistema é uma […]
Importante marco surgiu em nosso país, na área ambiental, com a Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para bem exercer seu papel de controle externo, cabe aos tribunais de contas exigirem dos seus jurisdicionados o cumprimento efetivo das leis vigentes, nos prazos e formas estabelecidos, […]
O TRIBUNAL DE CONTAS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Antonio Roque Citadini No exercício de seu papel de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não se tem descuidado de agir para orientar os jurisdicionados e deles exigir o cumprimento de leis novas que têm por objetivo garantir ações […]
A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS Antonio Roque Citadini A Constituição Federal, em seu artigo 14 (1) dispõe sobre o exercício do voto e lista alguns casos de inelegibilidade. Preferiu, no entanto, o constituinte, deixar a cargo do legislador a tarefa de completar o rol de situações de inelegibilidade( ), o que foi feito, em […]