MODELO DAS PPPs É INTERESSANTE, MAS DEVE SER USADO COM MUITO CUIDADO Antonio Roque Citadini Não passou uma semana do anúncio de que o Governo Paulista iria promover uma série de contratações pelo sistema de Parceria Público-Privada (PPP) para a expansão no Metrô e veio a notícia de que a Linha-6, cujo sistema é uma […]
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O TRIBUNAL DE CONTAS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Antonio Roque Citadini No exercício de seu papel de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não se tem descuidado de agir para orientar os jurisdicionados e deles exigir o cumprimento de leis novas que têm por objetivo garantir ações […]
A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS
A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS Antonio Roque Citadini A Constituição Federal, em seu artigo 14 (1) dispõe sobre o exercício do voto e lista alguns casos de inelegibilidade. Preferiu, no entanto, o constituinte, deixar a cargo do legislador a tarefa de completar o rol de situações de inelegibilidade( ), o que foi feito, em […]
OS CARTÕES DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Antonio Roque Citadini Importante registrar que a administração pública no Brasil não é pioneira na implantação e na utilização de cartões de pagamento por seus servidores. Segue nisto o exemplo de países mais avançados e de cuja prática as notícias eram e continuam satisfatórias. Trata-se, na verdade, de […]
O FUTURO INTERROMPIDO
O FUTURO INTERROMPIDO Antonio Roque Citadini e Wallace de Oliveira Guirelli Há décadas que se ouve falar que o Brasil é o “país do futuro”. Exceto em alguns períodos em que o País se aproximou do desenvolvimento sempre sonhado, mas quase sempre adiado para o futuro, continuamos naquela expectativa do “eu confio no futuro […]