Comgás sem gás residual da Petrobrás
Por falta de acordo com relação a preços, a Petrobrás cortou ontem o fornecimento de gás residual da refinaria de Capuava para a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), prejudicando o abastecimento em dez grandes fábricas da região do ABC paulista. Três unidades da Cofap e as fábricas da Eluma e TRWX passaram a ser atendidas provisoriamente com gás de nafta – o mesmo que a Comgás distribui para residências e indústrias da Capital. Mas as demais (Pirelli, Firestone, Cia Paulista de Laminação e Fertilizantes Copas) passaram a consumir óleo combustível em lugar de gás, aumentando os níveis de poluição na região metropolitana.
Em nota divulgada ontem à tarde, o presidente da Comgás, Antonio Roque Citadini, protestou contra a forma “truculenta e irresponsável” com que a Petrobrás interrompeu o fornecimento do gás da refinaria de Capuava. Roque Citadini lembrou que a discussão sobre os preços vinha sendo mantida a nível de governo, já havendo um parecer do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) favorável à Comgás.
O gás residual (que sobra do refino de petróleo) é fornecido às indústrias do ABC, via Comgás, desde 84. Mas a discussão sobre a questão do preço se acirrou no ano passado, quando a Secretaria Estadual da Fazenda passou a cobrar ICM sobre o combustível. O gás, antes de ser distribuído às indústrias, é vendido à Petroquímica União, onde são processadas algumas matérias-primas. Em seguida, o gás volta à Petrobrás e é repassado à Comgás, que detém o monopólio da distribuição. Os 3,1 milhões de metros cúbicos distribuídos mensalmente no ABC representam 16% do gás comercializado pela Comgás.
Ao cortar o fornecimento, ontem, às 10hs, a Petrobrás apenas cumpriu a promessa que já vinha fazendo há um mês, na tentativa de pressionar a companhia estadual a repassar para as indústrias o ICM cobrado na transação entre a empresa federal e a Petroquímica União. A Comgás insiste que o gás deve ser isento de ICM e enquadrado no Imposto Único sobre Combustíveis, com alíquota zero, pois, segundo o seu presidente, caso o ICM seja repassado o combustível perderá a competitividade em relação ao óleo combustível distribuído pela Petrobrás.
CONTRATOS
A Comgás firmará na próxima sexta-feira os primeiros contratos com 50 indústrias de São Paulo e Vale do Paraíba para fornecimento do gás natural que está sendo canalizado da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O gasoduto, que está sendo construído pela Petrobrás, ficará pronto no final deste ano, e o gás natural será utilizado pelas indústrias em substituição ao óleo combustível.
(O Estado de S.Paulo, 02/07/1987, p.32)