Entrevista ao Estadão Estadão – Fausto Macedo e Pepita Ortega Em entrevista ao Estadão, presidente e decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afirma que a proposta ‘é um duro golpe na própria de ideia de federação, pois subordina a gestão fiscal de todos os entes aos interesses, metas e programações da […]
Tag: Tribunais de Contas
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IRB comemora 40 anos de criação
IRB comemora 40 anos de criação Evento foi realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Cerca de 50 conselheiros de 25 Tribunais de Contas estiveram reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para prestigiar a primeira atividade em comemoração aos 40 anos de criação do Instituto Rui Barbosa (IRB). […]
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O ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA FISCALIZAÇÃO
O ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA FISCALIZAÇÃO Antonio Roque Citadini (*) Tive oportunidade de afirmar, em algumas oportunidades – inclusive no meu livro “Comentários e jurisprudências sobre a Lei de Licitações” -, que a estabilização de preços trazida com o Plano Real é fator de muita importância para os orçamentos públicos. Na época anterior ao Plano […]
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ESTABILIDADE E CONTAS PÚBLICAS Antonio Roque Citadini (*) A implementação do Plano Real trouxe relativa estabilidade para a Economia brasileira. Essa nova situação teve reflexos no exercício da competência fiscalizadora do Tribunal de Contas do Estado, acarretando, nesse particular, alteração substancial na forma de avaliação das Contas Anuais dos Municípios. O Tribunal de Contas emite […]