PPPs E OS GESTORES PÚBLICOS Antonio Roque Citadini O Brasil é um país com grande potencial de geração de riquezas e de crescimento, e cabe ao Estado criar a necessária infra-estrutura que seu desenvolvimento exige para atender aos reclamos sociais. O Congresso Nacional, na discussão que ora faz do projeto das Parcerias Público Privadas, PPPs, […]
TCE-SP julga regular o credenciamento de empresas em substituição a bancos. Leia a íntegra do voto.
Leia a íntegra do voto.
Plenário aprova voto de Citadini e decide sobre as admissões feitas pelas Universidades/Autarquias em casos de cargos não criados por Lei. Leia a íntegra da decisão do Tribunal Pleno de 11 de fevereiro de 2004.
TCE-SP decide que Certificação QUALIHAB não pode ser exigida para habilitação em todos os tipos de licitação Leia a íntegra da voto do Tribunal Pleno de 11 de fevereiro de 2004.