ACORDO ENTRE BANESPA, GOVERNO DO ESTADO DE SP E O BANCO CENTRAL Antonio Roque Citadini Desde que anunciado, o acordo Banespa/Banco Central/Governo do Estado de São Paulo, que hoje se encontra submetido à aprovação da Assembléia Legislativa, imediatamente surgiram opiniões na área federal e em governos de outros estados, afirmando basicamente a mesma coisa: que […]
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A FÚRIA TARIFÁRIA
A FÚRIA TARIFÁRIA Antonio Roque Citadini Todo o esforço do governo federal para implementar o segundo plano de estabilização macroeconômica está ameaçado de insucesso diante de um inimigo que ele próprio criou: a Taxa de Conservação Rodoviária, instituída, por iniciativa da equipe do governo, pela Lei nº. 8.155 – lamentavelmente aprovada pelo Congresso Nacional, ao […]
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A ECONOMICIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS
A ECONOMICIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS Antonio Roque Citadini O Tribunal de Contas tem agora poderes ampliados avaliando doravante a “economicidade” dos gastos públicos. Pelo caráter inovador da norma a que trataremos do assunto com maior profundidade, na tentativa de chegar a melhor entendimento do que significa a fiscalização quanto à economicidade, seja na teoria, seja […]