SAÚDE E RENÚNCIA DE RECEITAS Antonio Roque Citadini Pelo nosso ordenamento constitucional, a saúde é um dever do Estado, sendo as ações e serviços a ela vinculados de grande importância para a sociedade. Assim, cabe ao poder público o controle das ações e serviços de saúde, tanto que agora o serviço público de saúde está […]
A história da VASP é a história da perseguição permanente e impiedosa do Governo Federal. A privatização da empresa, em 1990, é o momento de rendição.
MARKETING HELCIO EMERICH Colunista da Folha Irretocável a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado proibindo as estatais de patrocinar equipes esportivas. O parecer do TCE se limita àquelas empresas prestadoras de serviços, sem concorrentes e que têm monopólios de mercado para distribuição de água, energia elétrica etc). Como qualquer empresa, elas precisam zelar […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem parecer que proíbe empresas estatais prestadoras de serviço público, em regime de monopólio, de patrocinar gastos com manutenção de equipes esportivas profissionais, a título de merchandising. A questão das despesas com esses patrocínios foi levantada após o término do Campeonato Paulista de Basquete, vencido pela equipe […]
ESPAÇO DO SERVIDOR ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO TCE ROQUE CITADINI ESTABILIDADE DO FUNCIONÁRIO DEVE SER PRESERVADA DUARTE MOREIRA O Governo federal tem propalado a sua intenção de suprimir o instituto da estabilidade de que gozam os funcionários públicos, pois entende que esta garantia constitucional apresenta um obstáculo para a consolidação de um estado moderno e […]