INDÚSTRIA DA LAMA TCE revela irregularidades em obra no Tietê Preço de vários itens foi superfaturado em relação a 90; governo do Estado tem 30 dias para defesa Xico Sá Da Reportagem Local Auditoria realizada pela Unidade de Engenharia do TCE (Tribunal de Contas do Estado) revela que a primeira etapa do Projeto Tietê, a […]
Cortesia com dinheiro alheio Quantos hospitais ou postos de saúde podem ser construídos e administrados com US$360 milhões? O Tesouro paulista deixou de arrecadar esse total por anistia fiscal concedida a bares, restaurantes e empresas de software, perdoando a dívida de 300 mil contribuintes devedores do ICMS. Na época, a importância anistiada era segredo de […]
Anistia Fiscal e Renúncia de Receita Relativas ao Antigo ICM e ICMS pelo Fornecimento de Alimentação, Bem Como de Programa de Computador (“software”) em Decorrência da Lei 8.198 de 15.12.92 Leia mais
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TCE-SP: remessa de contratos
RESOLUÇÃO Nº 04/93 TCA-017.513/026/93 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto nos incisos XXIII e XXVI, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709, de 14/01/93, RESOLVE: Artigo 1º – Fica aprovado o Aditamento nº 2, às Instruções nº 4/70, 1/85, 2/85, […]
Planos de Saúde MODELOS DE MERCADO X COBERTURA UNIVERSAL Discute-se muito, no mundo inteiro, acerca do melhor sistema para assistência médica da população. Em alguns lugares tal atuação é considerada exatamente igual a qualquer outro bem ou serviço e se rege por leis estritas de mercado. Cremos que só em Hongcong sucede condição extrema, pois […]