FALTA DE FÉ DO GOVERNO NO MERCADO NACIONAL, RAIZ DA CRISE Antonio Roque Citadini A crise bancária que o País está vivendo traz uma grave constatação: o governo não acredita no mercado. Não resta dúvidas que a intervenção do Banco Central, no caso do Banco Nacional, foi das mais duras medidas de que se tem […]
O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SUA FISCALIZAÇÃO Antonio Roque Citadini A crise da Banespa, sob regime de administração especial temporária do Banco Central bem como o processo de Intervenção no Banco Econômico, trouxeram à baila questões das mais complexas para os órgãos de controle do sistema bancário. Como devem agir as […]
O PLANO REAL E AS REPACTUAÇÕES CONTRATUAIS Antonio Roque Citadini Durante muitas décadas conviveu o Brasil com períodos de grande inflação, o que ensejou, da parte do Governo, a adoção de alguns planos econômicos numa tentativa de estabilizar a economia. Esta situação não ocorreu somente no Brasil, mas também em outros países da América Latina. […]
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TCE-SP e a remessa de contratos
RESOLUÇÃO Nº 04/93 TCA-017.513/026/93 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto nos incisos XXIII e XXVI, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709, de 14/01/93, RESOLVE: Artigo 1º – Fica aprovado o Aditamento nº 2, às Instruções nº 4/70, 1/85, 2/85, […]
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LICITAÇÃO E REALIDADE
LICITAÇÃO E REALIDADE Antonio Roque Citadini A nova lei de licitações nasce num delicado momento político. Com tantos escândalos diariamente sendo noticiados mormente em concorrências públicas, a expectativa pode ser a de que a lei resolverá todas as ilegalidades. Contudo, a solução desses males não será alcançada por uma legislação à respeito de licitações, pois […]