CIDADANIA NOS TEMPOS DA INTERNET (*) Antonio Roque Citadini Cresce a cada dia o número de pessoas, de empresas, entidades e órgãos que se utilizam da Internet. Há notícias de que no Brasil existem mais de 5 milhões de internautas, o que é um fato importante e merece a atenção não só dos profissionais, dos […]
LICITAÇÃO E REALIDADE Antonio Roque Citadini A nova lei de licitações nasce num delicado momento político. Com tantos escândalos diariamente sendo noticiados mormente em concorrências públicas, a expectativa pode ser a de que a lei resolverá todas as ilegalidades. Contudo, a solução desses males não será alcançada por uma legislação à respeito de licitações, pois […]
RESOLUÇÃO Nº 2/85 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no item XVIII do artigo 20 da Lei nº 10.319, de 16 de dezembro de 1968, RESOLVE: Artigo 1º – Ficam aprovadas as Instruções nº 2/85, que dispõem sobre a fiscalização financeira e […]
26ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 8 de agosto de 1990, no Auditório “Prof. José Juiz de Anhaia Mello” PRESIDENTE – Conselheiro José Luiz de Anhaia Mello RELATOR – Conselheiro Antonio Roque Citadini PROCURADOR DA FAZENDA – Bel. Luiz Menezes Neto SECRETÁRIO SUBSTITUTO – Bel. Agni Borragini EXPEDIENTE INICIAL – Proposta do Conselheiro […]
TCE exige contas de 89 das fundações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) determinou às fundações mantidas com dinheiro público que apresentem ao tribunal suas contas relativas ao exercício de 1989 no prazo de 30 dias. Se não o fizerem não poderão receber novos auxílios e subvenções do governo. O assunto […]