A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS DIREITOS ADQUIRIDOS Antonio Roque Citadini (*) Mais uma vez se discute a reforma da previdência, e, de maneira equivocada se começa pela questão dos direitos adquiridos, criando, desnecessariamente, um clima de insegurança. Quando, em 1997, se discutiam as emendas constitucionais que dariam guarida à reforma do estado – que […]
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CIDADANIA NOS TEMPOS DA INTERNET
CIDADANIA NOS TEMPOS DA INTERNET (*) Antonio Roque Citadini Cresce a cada dia o número de pessoas, de empresas, entidades e órgãos que se utilizam da Internet. Há notícias de que no Brasil existem mais de 5 milhões de internautas, o que é um fato importante e merece a atenção não só dos profissionais, dos […]
DÉFICIT PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS: CAUSAS E SOLUÇÕES Antonio Roque Citadini * O anúncio de déficit zero feito pelo presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, com a pompa característica do marketing norte-americano, e o exemplo oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo, que em dois anos reduziu seu déficit orçamentário de 17,86% para 0,01%, levam-nos […]
26ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 8 de agosto de 1990, no Auditório “Prof. José Juiz de Anhaia Mello” PRESIDENTE – Conselheiro José Luiz de Anhaia Mello RELATOR – Conselheiro Antonio Roque Citadini PROCURADOR DA FAZENDA – Bel. Luiz Menezes Neto SECRETÁRIO SUBSTITUTO – Bel. Agni Borragini EXPEDIENTE INICIAL – Proposta do Conselheiro […]
VICE DO TCE QUER MUDAR PUBLICIDADE OFICIAL NELSON BLECHER Da Reportagem Local “Licitação sem competição é tapeação”, disse ontem o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ministro Antonio Roque Citadini, 38, ao propor “alterações substanciais” na legislação que regulamenta as atividades das agências de propaganda no país (lei 4.680/65). Segundo afirmou, […]