POUCA-VERGONHA Insensível às críticas e à condenação cada vez mais clara da população – como se pode constatar pela torrente de votos de protesto. brancos e nulos, das últimas eleições -, a verdadeira “indústria ” em que se transformou a atividade política prepara mais um golpe. Insaciável, a classe política não se contenta com os […]
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SOBRE O VULNERÁVEL PARLAMENTARISMO
SOBRE O VULNERÁVEL PARLAMENTARISMO Antonio Roque Citadini * Os adeptos do sistema parlamentarista de governo defrontam-se com, pelo menos, cinco problemas que terão de ser superados, para a implantação de um parlamentarismo estável no Brasil. A primeira questão leva a indagar se será razoável confiar o poder a um Parlamento cuja composição está viciada. A […]
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A CRISE DO PARLAMENTARISMO
A CRISE DO PARLAMENTARISMO Antonio Roque Citadini Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil discute-se muito a crise do presidencialismo, e pouco a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução em face das crises que o presidencialismo apresenta: hipertrofia do Poder Executivo, onipotência do presidente […]
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TCE-SP e a fiscalização das fundações
RESOLUÇÃO Nº 2/85 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no item XVIII do artigo 20 da Lei nº 10.319, de 16 de dezembro de 1968, RESOLVE: Artigo 1º – Ficam aprovadas as Instruções nº 2/85, que dispõem sobre a fiscalização financeira e […]
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A FÚRIA TARIFÁRIA
A FÚRIA TARIFÁRIA Antonio Roque Citadini Todo o esforço do governo federal para implementar o segundo plano de estabilização macroeconômica está ameaçado de insucesso diante de um inimigo que ele próprio criou: a Taxa de Conservação Rodoviária, instituída, por iniciativa da equipe do governo, pela Lei nº. 8.155 – lamentavelmente aprovada pelo Congresso Nacional, ao […]