Antonio Roque Citadini Um dos momentos mais importantes da vida de um partido político é aquele em que o mesmo se reúne para escolher os seus candidatos que disputarão os votos dos eleitores. São as chamadas convenções partidárias. Pela legislação eleitoral brasileira, o único caminho para ser guindado a qualquer cargo dirigente no Executivo ou […]
Antonio Roque Citadini Na última semana, o Senado Federal aprovou lei regulamentando as eleições diretas de novembro próximo dos prefeitos das capitais, estâncias hidrominerais e municípios considerados de segurança nacional. Esta nova lei eleitoral, que dá continuidade às reformas estabelecidas pela Emenda Constitucional n.° 25, traz grande número de novidades, constituindo-se, algumas delas, em significativo […]
Antonio Roque Citadini Com a Emenda Constitucional n.° 25, aprovada pelo Congresso Nacional, a Nova República começa a cumprir seus compromissos de mudanças, jurados nos comícios da campanha eleitoral. Essa reforma, que traz importantes transformações na legislação eleitoral e partidária, representa um marco singular na vida republicana brasileira. A primeira e revolucionária alteração legislativa é […]
Antonio Roque Citadini Maio de 1985 pode tornar-se um marco na história política eleitoral do Brasil. As propostas de reforma na legislação eleitoral e partidária encaminhadas pela Comissão Interpartidária no Congresso Nacional estão chegando a bom termo. Aliás, curiosa coincidência histórica esta que nos faz lembrar maio de 1945; onde, através do Decreto-lei n.° 7.586, […]
Antonio Roque Citadini A comissão interpartidária que estuda as mudanças na legislação eleitoral tornou público o primeiro lote de modificações que será proposto para discussão no Congresso Nacional, trazendo algumas questões extremamente importantespara o sistema eleitoral brasileiro. Dentre as modificações propostas, algumas tímidas, destaque-se o direito de voto ao analfabeto, questão que sempre é fruto […]