RESOLUÇÃO Nº 04/93 TCA-017.513/026/93 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto nos incisos XXIII e XXVI, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709, de 14/01/93, RESOLVE: Artigo 1º – Fica aprovado o Aditamento nº 2, às Instruções nº 4/70, 1/85, 2/85, […]
RESOLUÇÃO Nº 04/93 TCA-017.513/026/93 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto nos incisos XXIII e XXVI, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709, de 14/01/93, RESOLVE: Artigo 1º – Fica aprovado o Aditamento nº 2, às Instruções nº 4/70, 1/85, 2/85, […]
MARKETING HELCIO EMERICH Colunista da Folha Irretocável a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado proibindo as estatais de patrocinar equipes esportivas. O parecer do TCE se limita àquelas empresas prestadoras de serviços, sem concorrentes e que têm monopólios de mercado para distribuição de água, energia elétrica etc). Como qualquer empresa, elas precisam zelar […]
Da Reportagem local O Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares dois contratos firmados entre o Fundo de Construção da Universidade de São Paulo (Fundusp) e empresa de engenharia. A questão foi enviada ontem à Procuradoria Geral do Estado, que deverá apurar responsabilidades. Um deles, assinado em agosto de 1988, dispensou licitado de uma […]
VICE DO TCE QUER MUDAR PUBLICIDADE OFICIAL NELSON BLECHER Da Reportagem Local “Licitação sem competição é tapeação”, disse ontem o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ministro Antonio Roque Citadini, 38, ao propor “alterações substanciais” na legislação que regulamenta as atividades das agências de propaganda no país (lei 4.680/65). Segundo afirmou, […]