Categorias
Atuação

Citadini oficia secretários por contrato com Johnson & Johnson

Conselheiro Citadini oficia três secretarias sobre contrato da Johnson & Johnson assinado sem licitação. Licitação Um contrato entre o governo do estado de São Paulo e a empresa multinacional Johnson & Johnson, firmado no dia 26 de julho de 1985, para a compra de equipamentos médico-hospitalares – no valor de USS 10 milhões – foi […]

Categorias
Atuação

TCE-SP julga irregular compra de equipamentos médico-hospitalares da Johnson & Johnson

LICITAÇÃO – Um contrato entre o governo do estado de São Paulo e a empresa multinacional Johnson & Johnson, firmado no dia 26 de julho de 1985, para a compra de equipamentos médico-hospitalares – no valor de US$ 10 milhões – foi julgado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado e, segundo o […]

Categorias
Atuação

TCE-SP e a análise das admissões

TCE de São Paulo irá analisar admissões por Rogério Schlegel de São Paulo A partir de novembro, todos os órgãos de administração pública direta e indireta de São Paulo deverão submeter as suas contratações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A informação é do presidente do tribunal, Paulo de Tarso Santos. De acordo com […]

Categorias
Atuação

TCE-SP: Instruções para admissão de pessoal

INSTRUÇÕES 9/89 – APROVADAS PELA RESOLUÇÃO 12/89 PROCESSO: TC-A-117503/88 (** ATENÇÃO: As Instruções aprovadas pela presente Resolução foram revogadas parcialmente pela de nº 2/90 e totalmente pelas de nº 1/92) RESOLUÇÃO NÚMERO 12/89 – O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ARTIGO 1 – FICAM APROVADAS AS […]

Categorias
Artigos

A RESPONSABILIDADE DAS FUNDAÇÕES E O TRIBUNAL DE CONTAS

A RESPONSABILIDADE DAS FUNDAÇÕES E O TRIBUNAL DE CONTAS Antonio Roque Citadini O Estado sempre exerceu ininterrupta atividade financeira que lhe garantisse recursos suficientes para que pudesse de manter. Consequentemente, para proteger os dinheiros públicos de eventuais desvios por parte dos servidores responsáveis pelas suas aplicações, desde a antiguidade apareceram órgãos exclusivamente voltados à fiscalização […]