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OS MUNICÍPIOS E A CRISE

OS MUNICÍPIOS E A CRISE Antonio Roque Citadini Na crise globalizada que nos atinge, cada um se defende como pode. Dentro do sistema político-administrativo brasileiro, quem pode menos são os Municípios. A União detém o grande poder regulamentador e reage rapidamente às circunstâncias desfavoráveis, com a edição de medidas provisórias, decretos e portarias. Os Estados […]

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A DÉCADA PERDIDA OU O MUNDO PÓS-ÁSIA

A DÉCADA PERDIDA OU O MUNDO PÓS-ÁSIA Antonio Roque Citadini E essa crise, em que estão envolvidos quase todos os países asiáticos, com repercussão generalizada nos mercados e nas economias globalizadas, vem recebendo extensa cobertura jornalística, em que são analisadas suas conseqüências, mas nem sempre suas causas. De fato, pouco se tem falado sobre os […]

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A QUASE INCONVENIÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS

A QUASE INCONVENIÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS Antonio Roque Citadini* Em diversas oportunidades, por meio de artigos publicados na imprensa, tenho insistido sobre a necessidade da busca, pelos administradores, do equilíbrio orçamentário, com a equalização da Receita e da Despesa, como forma de promover a gestão dos negócios públicos dentro dos princípios da legalidade, da responsabilidade, […]

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NOVAS REGRAS PARA AS DESPESAS COM ENSINO

NOVAS REGRAS PARA AS DESPESAS COM ENSINO Antonio Roque Citadini (*) A partir do corrente exercício, em decorrência da alteração havida na legislação, deverão as Prefeituras dar especial atenção às mudanças que recentemente ocorreram nas regras estabelecidas para as despesas que serão aceitas como destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Cabe recordar, por […]

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A CONTRATAÇÃO DA PUBLICIDADE PELO GOVERNO

A CONTRATAÇÃO DA PUBLICIDADE PELO GOVERNO Antonio Roque Citadini (*) A disposição constitucional que disciplinou a publicidade oficial (CF, art. 37, parágrafo 2º) e o dispositivo da Lei de Licitações (artigo 2º da Lei Federal 8.666/93) que criou proibição taxativa de contratar serviços de publicidade e divulgação com inexigibilidade de licitação, não atingiram plenamente seus […]