O PLANO REAL E AS REPACTUAÇÕES CONTRATUAIS Antonio Roque Citadini Durante muitas décadas conviveu o Brasil com períodos de grande inflação, o que ensejou, da parte do Governo, a adoção de alguns planos econômicos numa tentativa de estabilizar a economia. Esta situação não ocorreu somente no Brasil, mas também em outros países da América Latina. […]
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Artigos de autoria de Antonio Roque Citadini
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LICITAÇÃO E REALIDADE
LICITAÇÃO E REALIDADE Antonio Roque Citadini A nova lei de licitações nasce num delicado momento político. Com tantos escândalos diariamente sendo noticiados mormente em concorrências públicas, a expectativa pode ser a de que a lei resolverá todas as ilegalidades. Contudo, a solução desses males não será alcançada por uma legislação à respeito de licitações, pois […]
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SAÚDE E RENÚNCIA DE RECEITAS
SAÚDE E RENÚNCIA DE RECEITAS Antonio Roque Citadini Pelo nosso ordenamento constitucional, a saúde é um dever do Estado, sendo as ações e serviços a ela vinculados de grande importância para a sociedade. Assim, cabe ao poder público o controle das ações e serviços de saúde, tanto que agora o serviço público de saúde está […]
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SOBRE O VULNERÁVEL PARLAMENTARISMO
SOBRE O VULNERÁVEL PARLAMENTARISMO Antonio Roque Citadini * Os adeptos do sistema parlamentarista de governo defrontam-se com, pelo menos, cinco problemas que terão de ser superados, para a implantação de um parlamentarismo estável no Brasil. A primeira questão leva a indagar se será razoável confiar o poder a um Parlamento cuja composição está viciada. A […]
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A CRISE DO PARLAMENTARISMO
A CRISE DO PARLAMENTARISMO Antonio Roque Citadini Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil discute-se muito a crise do presidencialismo, e pouco a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução em face das crises que o presidencialismo apresenta: hipertrofia do Poder Executivo, onipotência do presidente […]