PPPs E OS GESTORES PÚBLICOS Antonio Roque Citadini O Brasil é um país com grande potencial de geração de riquezas e de crescimento, e cabe ao Estado criar a necessária infra-estrutura que seu desenvolvimento exige para atender aos reclamos sociais. O Congresso Nacional, na discussão que ora faz do projeto das Parcerias Público Privadas, PPPs, […]
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Antonio Roque Citadini INTRODUÇÃO 1. Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal 1.1 Alguns pontos de importância que se obtém da Lei 1.2 Sua abrangência 1.3 Procura evitar déficits e reduzir dívidas 1.4 Planejamento 1.5 Plano Plurianual 1.6 […]
O ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA FISCALIZAÇÃO Antonio Roque Citadini (*) Tive oportunidade de afirmar, em algumas oportunidades – inclusive no meu livro “Comentários e jurisprudências sobre a Lei de Licitações” -, que a estabilização de preços trazida com o Plano Real é fator de muita importância para os orçamentos públicos. Na época anterior ao Plano […]
OS MUNICÍPIOS E A CRISE Antonio Roque Citadini Na crise globalizada que nos atinge, cada um se defende como pode. Dentro do sistema político-administrativo brasileiro, quem pode menos são os Municípios. A União detém o grande poder regulamentador e reage rapidamente às circunstâncias desfavoráveis, com a edição de medidas provisórias, decretos e portarias. Os Estados […]
DÉFICIT PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS: CAUSAS E SOLUÇÕES Antonio Roque Citadini * O anúncio de déficit zero feito pelo presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, com a pompa característica do marketing norte-americano, e o exemplo oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo, que em dois anos reduziu seu déficit orçamentário de 17,86% para 0,01%, levam-nos […]