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DÉFICIT PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS: CAUSAS E SOLUÇÕES

DÉFICIT PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS: CAUSAS E SOLUÇÕES Antonio Roque Citadini * O anúncio de déficit zero feito pelo presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, com a pompa característica do marketing norte-americano, e o exemplo oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo, que em dois anos reduziu seu déficit orçamentário de 17,86% para 0,01%, levam-nos […]

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LICITAÇÕES “ASIÁTICAS”

LICITAÇÕES “ASIÁTICAS” Antonio Roque Citadini(*) A grave crise, em que estão envolvidos os países da Ásia, trouxe à discussão matéria da maior relevância para a Administração Pública, em geral, principalmente no que se refere às suas formas de contratações de serviços e obras. Nas últimas décadas muitos elogios foram feitos aos Estados asiáticos pelo modo […]

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AS QUESTÕES DAS AUDITORIAS

AS QUESTÕES DAS AUDITORIAS Antonio Roque Citadini De início, é preciso lembrar que as empresas de auditoria, mesmo àquelas de renome internacional, enfrentam no Brasil situação adversa decorrente da estrutura empresarial brasileira, que deferindo substancialmente da de outros países capitalistas o que acarreta grandes dificuldades para as empresas de auditoria. Diversamente do Brasil, na maior […]

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A VENDA DE AÇÕES POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

A VENDA DE AÇÕES POR ÓRGÃOS PÚBLICOS Antonio Roque Citadini (*) É sabido que muitas Prefeituras e órgãos públicos estaduais são proprietários de ações de empresas que estão ou não sob controle acionário do Poder Público, algumas delas hoje em processo de privatização. Quando da constituição da PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A., as Prefeituras foram […]

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ESTABILIDADE E CONTAS PÚBLICAS

ESTABILIDADE E CONTAS PÚBLICAS Antonio Roque Citadini (*) A implementação do Plano Real trouxe relativa estabilidade para a Economia brasileira. Essa nova situação teve reflexos no exercício da competência fiscalizadora do Tribunal de Contas do Estado, acarretando, nesse particular, alteração substancial na forma de avaliação das Contas Anuais dos Municípios. O Tribunal de Contas emite […]