TCE NEGA CONTRATO DA USP COM A JOHNSON A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) considerou ontem ilegal o contrato assinado em julho de 1985 entre a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e a Johnson & Johnson Internacional. no valor de US$ 3.411.546,23 para aquisição de equipamentos […]
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PUBLICIDADE E LICITAÇÃO Antonio Roque Citadini Na contratação de serviços e obras pela administração pública, a regra geral é o prévio procedimento licitatório. Este visa garantir, pelo menos, duas coisas: primeiro, proporcionar às entidades governamentais a possibilidade de realizarem a contratação mais vantajosa; em segundo lugar, assegurar aos interessados a possibilidade de disputarem entre si […]
Da Reportagem local O Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares dois contratos firmados entre o Fundo de Construção da Universidade de São Paulo (Fundusp) e empresa de engenharia. A questão foi enviada ontem à Procuradoria Geral do Estado, que deverá apurar responsabilidades. Um deles, assinado em agosto de 1988, dispensou licitado de uma […]
26ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 8 de agosto de 1990, no Auditório “Prof. José Juiz de Anhaia Mello” PRESIDENTE – Conselheiro José Luiz de Anhaia Mello RELATOR – Conselheiro Antonio Roque Citadini PROCURADOR DA FAZENDA – Bel. Luiz Menezes Neto SECRETÁRIO SUBSTITUTO – Bel. Agni Borragini EXPEDIENTE INICIAL – Proposta do Conselheiro […]
VICE DO TCE QUER MUDAR PUBLICIDADE OFICIAL NELSON BLECHER Da Reportagem Local “Licitação sem competição é tapeação”, disse ontem o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ministro Antonio Roque Citadini, 38, ao propor “alterações substanciais” na legislação que regulamenta as atividades das agências de propaganda no país (lei 4.680/65). Segundo afirmou, […]